Processo 356446/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 15:38
Autuado em 29/04/2016 15:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 631/2018 da Segunda Câmara, de 27/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2018 Acórdão   631/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/03/2018 Acórdão   631/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual ELIAS DE LIMA
Gestor das Contas ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS

Juntadas
DataDescrição
28/11/2016 14:13 AR do Ofício OCN - 6409/2016 - DP
21/10/2016 16:08 do Protocolo 863160/16
29/09/2016 15:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 801709/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2016 Ofício de Contraditório   6409/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2018 1822 Despacho Processual Diverso nº 685/2018
27/03/2018 1793 Acórdão nº 631/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 21/03/2018
06/10/2016 1457 Despacho Processual Diverso nº 2785/2016
06/09/2016 1438 Despacho Processual Diverso nº 2654/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5373/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2018 16:32 DP  
07/05/2018 22:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 685/2018 -
24/04/2018 17:25 CMEX Informação nº 195/2018 -
02/04/2018 15:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 429/2018 -
02/04/2018 14:11 SMPJTC  
28/03/2018 11:10 2PC Ciência de Decisão nº 83/2018 -
28/03/2018 08:19 SMPjTC  
21/03/2018 17:16 S2C Acórdão nº 631/2018 -
21/11/2017 09:42 GCAML  
17/10/2017 11:16 SMPjTC Parecer nº 8890/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão. Exercício de 2015. Pela regularidade com ressalva. Aplacação de multa.
27/07/2017 14:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1930/2017 -
11/07/2017 07:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 2215/2017 -
11/07/2017 07:36 SMPjTC Parecer nº 6515/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e ressarcimento dos valores Prestação de Contas da câmara Municipal de Imbaú. Exercício de 2015. Irregularidade Mantida. Pela irregularidade das contas. Multa. Restituição de valores.
15/02/2017 13:41 COFIM Instrução nº 1963/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/10/2016 09:26 DP Informação nº 17483/2016 -
04/10/2016 09:26 DP Informação nº 17527/2016 -
04/10/2016 09:26 DP Ofício de Contraditório nº 6409/2016 -
30/09/2016 17:04 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2785/2016 -
02/09/2016 11:46 DP Informação nº 16624/2016 -
02/05/2016 11:16 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2654/2016 -
02/05/2016 11:16 COFIM Instrução nº 4555/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2016 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5373/2016 -

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